Definição do "Relacionamento institucional entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Irmandade da Misericórdia e de São Roque de Lisboa".
"A SCML assegura a instrução e assistência religiosa nos seus estabelecimentos e aos seus utentes de harmonia com as leis canónicas e civis em vigor” (Artº 6º, nº 3, dos actuais Estatutos).
“À Irmandade da Misericórdia e de São Roque, …., compete, para além da tutela do espírito cristão que enforma a acção da SCML e que exerce através da sua presença no Conselho Institucional…” (Artº 45º, nº 1 dos actuais Estatutos)
